No universo da gestão empresarial, poucas siglas causam tanto receio quanto CFOP. Presente em toda nota fiscal, esse código de quatro dígitos representa a espinha dorsal de qualquer operação fiscal.
Utilizar o CFOP incorreto pode levar a erros na apuração de impostos, problemas com o Fisco e multas inesperadas.
O que é o CFOP?
CFOP é a sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações — o "RG" de uma transação comercial. É através desse código que o governo identifica a natureza exata de uma circulação de mercadoria ou prestação de serviço, determinando a tributação (especialmente ICMS e IPI).
O 1º Dígito: a localização da operação
| Primeiro Dígito | Tipo | Localização |
|---|---|---|
| 1 | ENTRADA | Dentro do mesmo estado |
| 2 | ENTRADA | Vindo de outro estado |
| 3 | ENTRADA | Vindo do exterior (Importação) |
| 5 | SAÍDA | Dentro do mesmo estado |
| 6 | SAÍDA | Indo para outro estado |
| 7 | SAÍDA | Indo para o exterior (Exportação) |
Os 3 últimos dígitos: a natureza da operação
- Grupo 100: vendas, transferências e devoluções de compra;
- Grupo 200: devoluções de venda e retornos;
- Grupo 400: operações com substituição tributária (ICMS-ST);
- Grupo 900: outras remessas (brindes, conserto, industrialização por encomenda).
Na prática
Venda de mercadoria dentro do estado: CFOP 5.101. Se for para outro estado: 6.101. Compra de matéria-prima local: 1.101. Devolução dessa compra: 5.201.
Por que sua empresa não pode errar
O CFOP impacta o cálculo de impostos (base de ICMS/IPI), a conformidade fiscal (SPED Fiscal, EFD-Contribuições), a gestão de estoque e a prevenção de multas por infração fiscal.